Resumo do Plenário: Deputados denunciam menos atenção do Governo Federal à população vulnerável

Em 03/03/2020
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O crescimento de 12% da mortalidade de bebês indígenas no país foi denunciado pelo deputado João Paulo, do PCdoB. De acordo com o parlamentar, o fim do programa Mais Médicos, que gerou a saída dos profissionais cubanos dos postos no país, foi uma das principais causas do aumento. “Contribuíram decisivamente para reduzir a mortalidade das aldeias. Mais de 300 médicos de Cuba, contratados pelo programa, respondiam por 55,4% dos postos de médico de saúde indígena. Embora o governo tenha reposto a maioria das vagas com médicos brasileiros, muitos líderes comunitários afirmam que houve uma piora nos serviços”.

Isaltino Nascimento, do PSB, manifestou apoio a um comunicado divulgado pelo Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS. No texto, eles denunciam a redução de repasses do Governo Federal para o setor, em razão da Portaria 2.362 do Ministério da Cidadania, publicada em dezembro de 2019. “Essa portaria anula o princípio do SUAS de pactuação com os entes federados e promove um calote para os gestores municipais da assistência social, com o não repasse de recursos devidos de anos anteriores. No dia 2 de março de 2020, os municípios pernambucanos receberam, em suas contas do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS-, recursos com cerca de 40% de cortes. Com essa baixa, os municípios ficam impossibilitados de deixar funcionando os serviços que atendem a população mais vulnerável desse país”. 

O deputado Aglailson Victor, do PSB, saudou a organização do Carnaval do município Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul. Ele destacou que não houve casos de violência durante as festividades. Já Alberto Feitosa, do Solidariedade, registrou o início das atividades da empresa concessionária Aena Desarrollo Internacional Brasil à frente da gestão do Aeroporto do Recife. O parlamentar lembrou que, como superintendente do Aeroporto Internacional Guararapes/Gilberto Freyre, trabalhou para a construção das novas instalações e desejou sucesso à nova gestora.

Os 98 anos de existência do Partido Comunista do Brasil, comemorados em fevereiro, foram lembrados pelo deputado Doriel Barros, do PT. O parlamentar celebrou a trajetória política do PCdoB e parabenizou os esforços em defesa da democracia e da classe trabalhadora do país. Além disso, o petista reconheceu o apoio do partido ao ex-presidente Lula. Uma sessão solene da Alepe, na segunda-feira à noite, comemorou o aniversário da legenda.

Ainda na reunião plenária desta terça, os deputados mantiveram, por 33 votos favoráveis e nenhum contrário, o veto do governador Paulo Câmara a emendas que transfeririam dotações orçamentárias do Executivo para o Legislativo estadual, em valor próximo a 50 milhões de reais.